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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2014 - 13:18
Tim é condenada por ofensas no call center e bloqueio indevido de linha
O consumidor será indenizado no valor de R$ 20 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2013 - 13:55
Vale é responsável por dívidas trabalhistas do vagão de alimentação da linha Vitória-Minas
Haveria, no caso, o controle direto da Vale, concessionária da linha férrea, no contrato de locação
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 15:30
Anatel quer impedir cobrança de novas chamadas após a linha cair
A medida faz parte dos planos da agência para minimizar os prejuízos aos clientes das teles que vem sofrendo com a baixa qualidade do sinal das operadoras
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2012 - 12:40
Bloqueio indevido de linha telefônica é motivo de indenização por danos morais
A operadora TIM irá indenizar moralmente em R$ 1,5 mil reais o cliente que teve sua linha telefônica móvel bloqueada por oito dias
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 17:40
TJ vê indício de fraude na linha 5 do metrô, mas isenta ex-presidente
obras da Linha 5 foram acusados pelo MP de fraudar licitações
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 19:20
Vivo é condenada a indenizar consumidores que tiveram prejuízo ao terem a linha clonada
Empresa também fica obrigada a adotar procedimentos preventivos contra a clonagem e a apresentar soluções sobre essas reclamações em até 48 horas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 11:01
Consumidor. Planta comunitária básica. Contrato. Participação financeira. Instalação de linha telefônica.

Comprovação da participação do consumidor.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00
Ação indenizatória. Morte por atropelamento do pai e companheiro das autoras em linha férrea. Culpa concorrente.

A indenização é devida às autoras, por estar comprovado o dano e o nexo causal, tendo elas direito apenas à metade do que seria devido, por se tratar de culpa concorrente.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2009 - 11:45
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2009 - 18:38
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 09 de Dezembro de 2008 - 03:00
Indenização por dano moral. Linha telefônica não contratada. Débitos indevidos. Inscrição indevida no cadastro de inadimplentes.

A responsabilidade do fornecedor de serviços é aferida objetivamente baseando-se na teoria do risco da atividade.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2007 - 10:18
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Legislação » Decretos Publicado em 23 de Agosto de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2007 - 10:14
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 13:03
Câmara do TJMG condena empresa de telefonia por clonagem e bloqueio de linha de celular
O fornecedor de serviços deve responder pela reparação dos danos causados aos consumidores, por defeitos relativos à prestação dos serviços.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 10:20
Bloqueio indevido de celular que teve linha clonada configura dano moral
A empresa de telefonia móvel TIM Sul S.A. foi condenada a pagar danos morais à cliente que solicitou ressarcimento de valor debitado indevidamente em virtude da clonagem de seu celular.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 10:58
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 18:40
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2005 - 09:58

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